Home
Educação Infantil

Educação Infantil

Bichos de A Z

E Mais

Animações

Jogos Interativos

Desafio online

Audio

Galeria Viva

Respostas Online

Vídeos

Vídeo Aulas

Chat

Conversor de medidas

Fórum

Banco de Respostas

Biografias

Fundamental I

Fundamental I

E Mais

Animações

Jogos Interativos

Desafio online

Áudio

Galeria Viva

Respostas Online

Vídeos

Vídeo Aulas

Chat

Conversor de medidas

Fórum

Banco de Respostas

Biografias

Ensino Médio
  Política   
Ciências Humanas e suas Tecnologias.  

As Constituições e as Reformas
Reformar sempre foi uma obsessão para os governantes brasileiros. Não tivemos governo, desde a Independência, que não tenha feito suas reformas, seja por vias legais ou pela força. Se hoje existem as medidas provisórias, em outros tempos eram os decretos-leis. Isso sem esquecer os atos institucionais, atos complementares, atos adicionais, emendas e Constituições inteiras que foram substituídas por outras ao longo de nossa agitada história política. Essas alterações frequentes refletem um caráter imediatista das leis e das Constituições no Brasil. Por atenderem apenas ao interesse de alguns, em um momento específico, elas rapidamente tornam-se ultrapassadas. A sociedade, muito distanciada dos processos de decisão, não se identifica no sistema legal. Dessa maneira, os grupos políticos sentem-se à vontade para estabelecer novas regras adequadas às circunstâncias de sua criação. Tivemos sete Constituições em 175 anos de vida independente, o que dá uma média de 25 anos para cada uma. A análise dessas Constituições ajuda-nos a entender melhor essa necessidade de mudança permanente.


   Nesta matéria
Constituições do Brasil
Próxima