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A Carta de 1988 e as emendas populares


Com a redemocratização do país, em 1985, após duas décadas de regime militar, era preciso eliminar da legislação o chamado entulho autoritário. Para isso, tornava-se cada dia mais urgente a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. O Congresso eleito em 15 de novembro de 1986 ganhou poderes constituintes. Em 1º de fevereiro de 1987, sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães, começou seu trabalho. Vinte meses mais tarde, em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a sétima Constituição do país. Mas, antes de essa Carta completar dez anos, o tema da revisão constitucional passou a ocupar o centro do debate político nacional



   Nesta matéria
A Constituição de 1988
O Brasil às vésperas da Carta de 1988
Últimos governos e as reformas
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